1989-10-07 - RECTIFICAÇÃO DD56 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Rectifica a Resolução da Assembleia da República 19/89, de 28 de Julho (eleição para o Tribunal Constitucional) .

1989-10-07 - Rectificação - Assembleia da República

À Resolução da Assembleia da República n.º 19/89, de 28 de Julho

1989-10-07 - Portaria 863/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

DETERMINA A ISENÇÃO DE PRAZO PARA AS SITUAÇÕES DE REQUISIÇÃO E DESTACAMENTO NA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 NUMERO 2 DO DECRETO LEI NUMERO 41/84 DE 3 DE FEVEREIRO, COM A REDACÇÃO DADA PELO ARTIGO 22 DO DECRETO LEI NUMERO 160/86, DE 26 DE JUNHO.

1989-10-07 - Portaria 864/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA DIRECTOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL CENTRAL E ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS RESERVADO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE CAXIAS.

1989-10-07 - Portaria 865/89 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL UM LUGAR DE ASSESSOR, LETRA B.

1989-10-07 - Portaria 866/89 - Ministério da Justiça

AUTORIZA A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TRANSPORTES A REALIZAR ARBITRAGENS VOLUNTÁRIAS INSTITUCIONALIZADAS.

1989-10-07 - Decreto-Lei 340/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Arrábida e Palmela.

1989-10-07 - Portaria 867/89 - Ministério da Indústria e Energia

DEFINE OS PARÂMETROS CARACTERIZADORES DOS GASES COMBUSTIVEIS.

1989-10-07 - Portaria 868/89 - Ministério da Educação

Altera a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em História Medieval, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.