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Rectificação DD56, de 7 de Outubro

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Sumário

Rectifica a Resolução da Assembleia da República 19/89, de 28 de Julho (eleição para o Tribunal Constitucional) .

Texto do documento

Rectificação
Declara-se, para os devidos efeitos, que a Resolução da Assembleia da República n.º 19/89, de 28 de Julho, sobre a eleição para o Tribunal Constitucional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 28 de Julho de 1989, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica:

Onde se lê "o juiz de direito José Manuel Moreira Cardoso da Costa» deve ler-se "o licenciado em Direito José Manuel Moreira Cardoso da Costa».

Assembleia da República, 20 de Setembro de 1989. - O Director-Geral, em substituição do Secretário-Geral da Assembleia da República, Mário Marchante.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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