1989-10-09 - PORTARIA 870/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

PERMITE O TRÂNSITO E A VENDA A RETALHO DE VINHOS DA PRESENTE COLHEITA A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM EXCEPÇÃO PARA AS ÁREAS DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO E REGIÃO DEMARCADA DOS VINHOS VERDES, ONDE SÓ SAO PERMITIDOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO.

1989-10-09 - AVISO DD2547 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Jordânia depositou o instrumento de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono.

1989-10-09 - DECLARAÇÃO DD3593 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizadas transferências de verbas de vários ministérios para o ano de 1989.

1989-10-09 - AVISO DD2546 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Chade e da Jordânia depositado os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 18 e 31 de Maio de 1989.

1989-10-09 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1989

1989-10-09 - Portaria 869/89 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

ACRESCENTA UM LUGAR DA CATEGORIA DE SECRETÁRIO GERAL AO QUADRO DO PESSOAL NAO DIRIGENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1989-10-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem os Governos das Repúblicas do Chade e da Jordânia depositado os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 18 e 31 de Maio de 1989

1989-10-09 - Decreto-Lei 341/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços.

1989-10-09 - Portaria 870/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Permite o trânsito e a venda a retalho de vinhos da presente colheita a partir de 16 de Outubro do corrente ano, com excepção para as áreas da Região Demarcada do Douro e Região Demarcada dos Vinhos Verdes, onde só são permitidos a partir de 1 de Novembro

1989-10-09 - Portaria 871/89 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS SISTEMAS DE MEDIÇÃO DA FORÇA DAS MÁQUINAS DE ENSAIOS ESTATÍSTICOS DE TRACÇÃO OU COMPRESSAO. ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 180 DIAS.

1989-10-09 - Portaria 872/89 - Ministério da Educação

APROVA OS NOVOS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE DIREITO E DE ECONOMIA LECCIONADOS NA UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES - UAL.

1989-10-09 - Portaria 872-A/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

APROVA O REGULAMENTO DO REGIME DE PLANOS POUPANCA-REFORMA.