1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD896 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 52 331 contos, publicada no Diário da república, 1ª série, nº 280, de 5 de Dezembro de 1988.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD901 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 10 628 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 281, de 6 de Dezembro de 1988.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD898 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 741/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que fixa as características do azeite, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 264, de 15 de Novembro de 1988.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD906 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto Lei 34/89, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a lei orgânica do Instituto Nacional do Ambiente - INAMB, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 25 de 30 de Janeiro de 1989.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD897 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional 57/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 242, de 19 de Outubro de 1988.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD899 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de alterções de rubrica e transferência de verbas no orçamento do Ministério da Educação, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 282, de 7 de Dezembro de 1988.

1989-01-31 - PORTARIA 3/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Estudos e Formação, da Direcção Regional do Emprego e Formação Profissional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1989-01-31 - PORTARIA 4/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Aprovisionamento, da Direcção de Serviços de Administração - Direcção Regional de Saúde - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1989-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 2/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a competência do Subsecretário Regional da Comunicação Social.

1989-01-31 - RESOLUÇÃO 3/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir para o Fundo Regional de Acção Social Escolar, a dotação de 532 174 000$.