Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 57/88/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, em VIII - Pessoal técnico-profissional e administrativo, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.