Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 281, de 6 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 01, div. 11, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 44.09 - Diversas - 3248 contos» deve ler-se «C. E. 44.09 - Diversas, alínea D - Material didáctico a fornecer ao ensino básico e secundário de Português no estrangeiro - 3248 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.