1988-07-06 - Portaria 428/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR RICARDO JORGE NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR.

1988-07-06 - Portaria 429/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Matosinhos.

1988-07-06 - Portaria 430/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social um lugar de assessor, letra B.

1988-07-06 - Portaria 431/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1988-07-06 - Portaria 432/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa do quadro de pessoal próprio do município de Mafra.

1988-07-06 - Portaria 433/88 - Ministério da Administração Interna

Aprova os modelos de cartões destinados aos deficientes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

1988-07-06 - Portaria 434/88 - Ministério da Justiça

Autoriza o recrutamento, selecção e contratação de docentes que possibilitem a execução dos programas de formação da Escola de Polícia Judiciária.

1988-07-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo do Togo aderiu, em 30 de Março de 1988, ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

1988-07-06 - Portaria 435/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços de referência para a banana a importar para a campanha de 1988-1989.

1988-07-06 - Portaria 436/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

FIXA OS MONTANTES DOS CONTINGENTES DE IMPORTAÇÃO DE BANANA PARA A CAMPANHA DE 1988-1989.