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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-07-04 - DECLARAÇÃO DD2756 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 155 625 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Portaria 421/88 - Ministério das Finanças

    Prorroga por um ano o período de funcionamento em regime de instalação da Secção Regional do Tribunal de Contas dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Despacho Normativo 48/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede a alguns acertos nas regras relativas a atribuição de comparticipações a instituições privadas de interesse público, sem fins lucrativos, para a instalação de equipamentos de utilização colectiva.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Despacho Normativo 49/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o regulamento para candidatura de obras de pequena dimensão ao programa da Direcção-Geral do Ordenamento do Território para comparticipação em equipamentos de utilização colectiva.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Portaria 422/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o calendário venatório para 1988-1989.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 155625 contos

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Resolução do Conselho de Ministros 29/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA A REVISÃO DO ACORDO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Decreto-Lei 229-A/88 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 321/85, de 5 de Agosto, referente aos títulos de participação.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Decreto-Lei 229-B/88 - Ministério das Finanças

    Altera o Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-07-04 - Decreto-Lei 229-C/88 - Ministério das Finanças

    Define o regime dos fundos de investimento, mobiliário ou imobiliário, abertos ou fechados.

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