1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD966 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 126 086 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 32, de 8 de Fevereiro de 1988.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD967 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 121/88, do Ministério da Indústria e Energia, que altera os quadros de pessoal dos organismos e serviços do Ministério da Indústria e Energia, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1988.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD968 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Justiça no montante de 67 330 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 1988.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD970 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 102/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que define os objectivos do programa de agrupamentos de defesa sanitária para bovinos e pequenos ruminantes.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD971 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 262, de 13 de Novenbro de 1987.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD972 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 1 680 895 contos.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD974 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 137/88, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD975 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 387-F/87, do Ministério das Finanças, que autoriza o Ministério das Finanças a emitir um empréstimo externo,amortizável, até ao montante de 5 000 000 de marcos alemães, denominado «Empréstimo externo de 5 000 000 de marcos alemães, 4,5% - 1987 (Vila do Conde)», e a celebrar com o Kreditanstalt für Wiederaufbau o respectivo contrato, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 299 (suplemento), de 30 de Dezembro de 1987.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD976 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério de Emprego e da Segurança Social no montante de 22 705 contos, publicada no Diário da República, 1ªsérie, n.º 16 de 20 de Janeiro de 1988.

1988-02-29 - DECLARAÇÃO DD977 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 188 348 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 15, de 19 de Janeiro de 1988.