Declaração DD970, de 29 de Fevereiro

Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 49, de 29.02.1988, Pág. 702-(31)
Data: 1988-02-29
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 102/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que define os objectivos do programa de agrupamentos de defesa sanitária para bovinos e pequenos ruminantes.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 102/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 20.º onde se lê «apresentados ao sector pelo ADS» deve ler-se «apresentados ao gestor pelo ADS».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1988-02-12 - Portaria 102/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
DEFINE OS OBJECTIVOS DO PROGRAMA DE AGRUPAMENTOS DE DEFESA SANITÁRIA PARA BOVINOS E PEQUENOS RUMINANTES.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/107148/declaracao-DD970-de-29-de-fevereiro

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