Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria 121/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Fevereiro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.