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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-10-14 - DECLARAÇÃO DD4029 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 31 936 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-10-14 - DECLARAÇÃO DD4028 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 1 196 240 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Decreto-Lei 361/88 - Ministério das Finanças

    Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 499/80, de 20 de Outubro, que estabeleceu o quadro legal das sociedades de desenvolvimento regional (SDR).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Decreto-Lei 362/88 - Ministério das Finanças

    Eleva os limites de emissão para as moedas correntes fixados pelo Decreto-Lei n.º 293/86, de 12 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Portaria 683/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Altera transitoriamente o quadro I anexo à Portaria n.º 472/87, de 4 de Junho, e altera a redacção do n.º 4.º, n.º 1 e do n.º 8.º, n.º 1 da Portaria n.º 925-R/87, de 4 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Decreto-Lei 363/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Disciplina a concessão de auxílio financeiro do Estado às autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Decreto-Lei 364/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Transfere para as comissões de coordenação regionais a competência para a concessão de certidões de aprovação da localização de estabelecimentos industriais.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Decreto-Lei 365/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Autoriza a celebração de contratos de trabalho a prazo para pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional e do Departamento de Acompanhamento e Avaliação.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Portaria 684/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Manteigas.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-14 - Portaria 685/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão municipal de Castro Marim.

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