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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - AVISO DD1645/88 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Ilha Maurícia denunciado, em 30 de Agosto de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Portaria 691/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa as taxas a aplicar à atribuição de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Despacho Normativo 86/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ESTABELECE O MAPA DE FREQUÊNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA EMISSÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL, NA FAIXA DE 87,5MHZ A 108MHZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO DECRETO LEI NUMERO 338/88, DE 28 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Portaria 692/88 - Ministério das Finanças

    Extingue os Postos Fiscais de Marco da Caniceira, Picote, São Bento (situados na área de jurisdição da Alfândega do Porto) e de Foz do Arelho e Monte Fidalgo (situados na área de jurisdição da Alfândega de Lisboa).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Portaria 693/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova a tabela de equivalências de categorias da administração central (pensões degradadas).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Portaria 694/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Ponte de Sor.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo da Ilha Maurícia denunciado, em 30 de Agosto de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Decreto-Lei 367/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece as regras de utilização de substâncias químicas, drogas ou medicamentos susceptíveis de deixarem resíduos nos tecidos e órgãos dos animais.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Decreto 38/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Exclui do regime florestal parcial em que foi incluída pelo Decreto nº 3262 de 27 de Julho de 1917, uma parcela de terreno do perímetro florestal das dunas de Mira, com a área de 330 ha, pertença da Câmara Municipal de Mira.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Portaria 695/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera a Portaria 977/87 de 31 de Dezembro, que aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-15 - Decreto-Lei 368/88 - Ministério do Comércio e Turismo

    Disciplina o comércio não sedentário de carnes e seus produtos em unidades móveis.

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