Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 355/88 - Ministério da Defesa Nacional

    Disciplina a actualização de pensões de reserva dos militares chamados a efectividade de serviço.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 356/88 - Ministério das Finanças

    Cria o Fundo Extraordinário de Ajuda à Reconstrução do Chiado (FEARC).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Despacho Normativo 85/88 - Ministério das Finanças

    ALTERA A TABELA DE PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO DOS CIGARROS, PICADOS, CIGARRILHAS E CHARUTOS IMPORTADOS DESTINADOS AO CONSUMO NO CONTINENTE.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Portaria 682/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    Actualiza as tabelas emolumentares, as cauções, as taxas, as licenças, as propinas e as multas previstas no Regulamento das Contrastarias.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 357/88 - Ministério da Educação

    Cria em cada escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e em cada escola do ensino secundário um fundo de manutenção e conservação do edifício escolar.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 358/88 - Ministério da Educação

    Regulariza o provimento de professores não efectivos do ensino não superior nos anos de 1985 a 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 359/88 - Ministério da Educação

    Regulamenta o disposto no Estatuto da Carreira Docente Universitária quanto ao ingresso no quadro de efectivos interdepartamentais dos professores catedráticos, associados e auxiliares.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-13 - Decreto-Lei 360/88 - Ministério da Saúde

    Estende a médicos que presidam a órgãos de direcção de centros de saúde a opção pelo regime de dedicação exclusiva.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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