1988-10-12 - DECLARAÇÃO DD4026 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 6 500 contos.

1988-10-12 - DECLARAÇÃO DD4027 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 786 182 contos.

1988-10-12 - Resolução da Assembleia da República 19/88 - Assembleia da República

TRASLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO GENERAL HUMBERTO DELGADO PARA O PANTEÃO NACIONAL.

1988-10-12 - Resolução do Conselho de Ministros 46/88 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O PROGRAMA PARA O APROVEITAMENTO TURÍSTICO DO VALE DO DOURO.

1988-10-12 - Despacho Normativo 84/88 - Ministério das Finanças

ESTABELECE QUE TODOS OS DOCUMENTOS OU ORDENS DE PAGAMENTO PROCESSADOS PELAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA, SEM INTERFERÊNCIA DE QUALQUER OUTRO SERVIÇO SEJAM VISADOS PELOS RESPECTIVOS TESOUREIROS.

1988-10-12 - Decreto-Lei 354/88 - Ministério da Educação

Estabelece os princípios gerais do acesso ao ensino superior.

1988-10-12 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6500 contos