1988-01-06 - Portaria 4/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Integra no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pessoal do Centro Nacional de Pensões, Serviço de Imóveis.

1988-01-06 - Portaria 5/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para preenchimento do lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

1988-01-06 - Portaria 6/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

REGULAMENTA A CONSTITUICAO, COMPETENCIAS, FORMAS DE NOMEAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA, QUE SAO OS SEGUINTES: DIRECTOR, CONSELHO GERAL E COMISSAO CIENTIFICA.

1988-01-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público que, segundo comunicação da Embaixada da França em Lisboa, o Governo de El Salvador decidiu considerar sem efeito a sua adesão ao Protocolo de 30 de Novembro de 1972, que altera a Convenção, assinada em Paris a 28 de Novembro de 1928, Relativa a Exposições Internacionais

1988-01-06 - Portaria 7/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Autoriza só até ao dia 31 de Janeiro a caça aos patos das espécies dos géneros Anas e Aythya, (que constam da lista I anexa ao Decreto-Lei n.º 311/87, de 10 de Agosto), galinhas-d'água e galeirões.

1988-01-06 - Portaria 8/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ESTABELECE A 1 FASE DO PROGRAMA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS E CENTRO DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, QUE TEM COMO OBJECTIVOS GERAIS O DESENVOLVIMENTO DA DIVULGAÇÃO E DA FORMAÇÃO, BEM COMO A MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS PARA A FORMAÇÃO AGRÍCOLA.

1988-01-06 - Portaria 9/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece o programa dos centros de formação profissional de agricultores, que tem como objectivo reforçar as estruturas existentes de formação profissional de agricultores por forma a melhorar a sua qualificação profissional.

1988-01-06 - Portaria 10/88 - Ministério do Comércio e Turismo

Altera a Portaria n.º 271-A/84, de 30 de Abril, que fixa em 36$00 o preço máximo de venda ao público da batata de consumo.

1988-01-06 - Decreto Regulamentar Regional 1/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, da Secretaria Regional das Finanças, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/86/A, de 10 de Julho.

1988-01-06 - Resolução da Assembleia Regional 1/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Prolonga o tempo de emissão do Centro Regional dos Açores da RDP, de forma a preencher as vinte e quatro horas do dia