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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2074 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 21 041contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 15, de 19 de Janeiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2073 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 387-G/87, de 30 de Dezembro, que dá nova redacção a vários artigos do Regulamento do Imposto do Selo, aprovado pelo Decreto n.º 12700, de 20 de Novembro de 1926.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2071 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 847768 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 15, de 19 de Janeiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2065 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 373/87, que cria o Parque Natural da Ria Formosa, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 282, de 9 de Dezembro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2064 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 219 962 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 282, de 9 de Dezembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2067 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 852/87, que procede à reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e à respectiva regulamentação, publicada no Diário da república, 1ª série, nº 254, de 4 de Novembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2068 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 881/87, que introduz alterações ao Regulamento de Inspecções Periódicas Obrigatórias de Veículos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 264, de 16 de Novembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2069 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Finanças no montante de 7 186 706 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 5, de 7 de Janeiro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2070 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de alterações de rubrica no orçamento do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 268, de 20 de Novembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-30 - DECLARAÇÃO DD2075 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 82 637 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 16, de 20 de Janeiro de 1988.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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