Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 01, subdiv. 21, C. F. 3.02.0, C. E. 01.04, onde se lê «Reforços ou inscrições - 1200» deve ler-se «Reforços ou inscrições - 12000».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.