1987-08-12 - MAPA OFICIAL DD26/87 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publica a relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para o Parlamento Europeu realizadas em 19 de Julho de 1987.

1987-08-12 - DECLARAÇÃO DD4345 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 5500 contos.

1987-08-12 - DECLARAÇÃO DD4344 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 7493 contos.

1987-08-12 - DECLARAÇÃO DD4346 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 14565 contos.

1987-08-12 - Mapa Oficial - Comissão Nacional de Eleições

Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições para o Parlamento Europeu realizadas em 19 de Julho de 1987

1987-08-12 - Despacho Normativo 67/87 - Ministério das Finanças

Esclarece o alcance da intervenção da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP) prevista nos n.os 2 e 6 do Despacho Normativo n.º 57/87, de 11 de Junho.

1987-08-12 - Portaria 688/87 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria no um lugar de assessor, letra C, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1987-08-12 - Portaria 689/87 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria no um lugar de técnico superior principal, letra D, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1987-08-12 - Portaria 690/87 - Ministérios das Finanças da Educação e Cultura

Cria um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar, no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura.

1987-08-12 - Portaria 691/87 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar.

1987-08-12 - Portaria 692/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra na parte referente ao pessoal administrativo.

1987-08-12 - Portaria 693/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Determina os teores de anidrido sulfuroso total nos vinhos obtidos a partir da próxima campanha vitivinícola, com início em 1 de Setembro de 1987.

1987-08-12 - Declaração - Ministério da Indústria e Comércio - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 7493 contos

1987-08-12 - Resolução do Conselho de Ministros 37/87 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza, em regime contratual, o investimento a realizar pela Ford Lusitana, S. A., na sua unidade de montagem na Azambuja.