A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1986-09-13

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1986-09-13 - AVISO DD1356 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Espanha ratificado a Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Alimentares.

  • Não tem documento Em vigor 1986-09-13 - AVISO DD1355 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas trocas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 67/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza um reforço de 200000 contos à dotação anteriormente aprovada para a execução do Plano de Emergência para o Distrito de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 518/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Fixa o ágio e o câmbio médio que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira para a liquidação de contribuições, impostos e taxas.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 519/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura - Secretarias de Estado do Orçamento e da Cultura

    Altera o quadro de pessoal do Museu Nacional dos Coches.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 520/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

    Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    Torna público terem sido adoptadas trocas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 31 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 521/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera os anexos I e II da Portaria nº 748/85, de 1 de Outubro, que substitui os citados anexos no Decreto-Lei nº 50/84, de 8 de Fevereiro que aprova o novo Regulamento da Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 522/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 523/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Modifica a estrutura curricular do curso de licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 523-A/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria no Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto o grau de licenciado em Ensino de Educação Física e fixa o respectivo plano e regime de estudos e os princípios gerais a que devem obedecer as regras de transição entre os graus extintos e o novo. Revoga a Portaria n.º 708/79, de 28 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-09-13 - Portaria 523-B/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Regula o regime de prescrição do direito à inscrição dos alunos dos estabelecimentos de ensino superior público dependentes do Ministério da Educação e Cultura.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda