1986-10-11 - Portaria 589/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Autoriza a FINC - Sociedade Portuguesa Promotora de Investimentos, S. A. R. L., a alterar a sua denominação para Espírito Santo - Sociedade de Investimentos, S. A. R. L., e autoriza a mesma a aumentar o seu capital social.

1986-10-11 - Portaria 590/86 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Formulário Dietético para Missões Submarinas.

1986-10-11 - Decreto-Lei 344/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

Altera a Pauta dos Direitos de Importação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 456-A/83, de 28 de Dezembro.

1986-10-11 - Portaria 591/86 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal do Ministério do Plano e da Administração do Território.

1986-10-11 - Portaria 592/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Alarga o quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

1986-10-11 - Portaria 593/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social

Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho e do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1986-10-11 - Portaria 594/86 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Aplica aos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica dos centros regionais de segurança social e demais serviços personalizados do sector da segurança social o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro.

1986-10-11 - Portaria 595/86 - Ministério da Educação e Cultura

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos.

1986-10-11 - Portaria 596/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Homologa a criação do Centro de Formação Profissional das Pescas - Centro FORPESCAS e aprova o respectivo protocolo.