A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-08-19

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - AVISO DD1163/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República de Chipre depositado junto do director-geral da UNESCO, em 19 de Março de 1985, o instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento de Estudos e Graus de Ensino Superior na Região Europeia.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

    Torna público ter o Governo da República de Chipre depositado junto do director-geral da UNESCO, em 19 de Março de 1985, o instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento de Estudos e Graus de Ensino Superior na Região Europeia

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 612/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Reformula as normas necessárias para desincentivar o diferimento da liquidação das exportações nacionais e procede aos reajustamentos impostos pelas últimas alterações ao estatuto do Fundo de Garantia de Riscos Cambiais.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 613/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Estabelece nova regulamentação para os contratos de associação com escolas particulares e cooperativas.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 614/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    Revoga a Portaria que submete ao regime de preços declarados o asfalto de pavimentação.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Despacho Normativo 77/85 - Ministério da Educação

    Cria o Centro de Apoio da Universidade do Minho na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 615/85 - Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado da Produção Agrícola

    Fixa o período de defeso da pesca à truta nas águas de certas albufeiras.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 616/85 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústria Agrícola e do Comércio Interno

    Revoga a Portaria que estabelece a obrigatoriedade da existência e disponibilidade em restaurantes de 2.ª e 3.ª e em estabelecimentos sem interesse para o turismo de «vinho da casa».

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 617/85 - Ministério da Indústria e Energia

    Actualiza e uniformiza disposições avulsas existentes em portarias de autorização de uso de parcómetros e contadores de tempo de estacionamento.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 618/85 - Ministério do Equipamento Social

    Cria o regime de prestações postais convencionadas (RPC).

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Portaria 619/85 - Ministério do Mar - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

    Altera as condições de admissão à Escola Náutica Infante D. Henrique.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-19 - Decreto Legislativo Regional 9/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Disciplina e controla o desenvolvimento das actividades avícolas, classificadas em actividades de reprodução e actividades de produção.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda