Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-10-17 - AVISO DD1193 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicas as novas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-17 - DECRETO 41/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular do Benim, assinado em Cotonou em 26 de Julho de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-17 - AVISO DD2737 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de confirmação e adesão ao Protocolo de 1976 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1971.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-17 - AVISO DD2738 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio ao Centro de Formação Profissional Agrária do Loreto».

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - AVISO DD2739 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Malásia depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1985-10-17 - AVISO DD2740 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Malásia depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Portaria 784/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o quadro geral de pessoal civil da Força Aérea na parte referente às carreiras do pessoal de informática.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Decreto do Governo 41/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular do Benim, assinado em Cotonou em 26 de Julho de 1984

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna públicas as novas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1985

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Portaria 785/85 - Ministério da Justiça

    Cria cartões de identidade e de livre trânsito para o pessoal da Comissão para o Combate ao Contrabando de Gado/Carne.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Despacho Normativo 98/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Determina que a celebração de contratos de exportação de tecnologia entre residentes e não residentes em território nacional, bem como a sua alteração ou renovação, fique dependente, em todos os casos, de registo prévio no Banco de Portugal. Revoga o Despacho Normativo n.º 151/78, de 20 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Portaria 786/85 - Ministério da Educação

    Cria em cada distrito, para afectação às escolas do ensino primário no ano escolar de 1985-1986, números globais de lugares docentes.

  • Tem documento Em vigor 1985-10-17 - Portaria 787/85 - Ministério da Educação

    Determina que seja estabelecido, por despacho ministerial anual, um acréscimo ao numerus clausus estabelecido, destinado exclusivamente ao ingresso no ensino superior de candidatos portadores da respectiva habilitação legal e que sejam deficientes físicos ou sensoriais.

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