1985-10-01 - Portaria 742/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Normalização, previsto no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde.

1985-10-01 - Portaria 743/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão de Horto-Frutícolas e Tubérculos, do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura.

1985-10-01 - Portaria 744/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão Política de Sócio-Estrutural, do Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura.

1985-10-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter a Turquia depositado o instrumento de ratificação da Convenção da Haia Suprimindo a Exigência de Legalização de Actos Públicos, de que Portugal já é parte

1985-10-01 - Portaria 745/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera a Portaria 5/84, de 4 de Janeiro, que actualiza o sistema de crédito à aquisição de casa própria.

1985-10-01 - Portaria 746/85 - Ministério da Educação

Cria os ramos de Ciência da Computação e de Investigação Operacional da licenciatura em Matemática e define o regime aplicado a vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

1985-10-01 - Portaria 747/85 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Dá nova redacção a vários artigos da Portaria n.º 26-O/80, de 9 de Janeiro, que estabelece normas que constituem o modelo base para a formação dos profissionais de informação turística.

1985-10-01 - Portaria 748/85 - Ministério da Agricultura

Substitui os anexos I e II do Regulamento da Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais.