Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1983-02-18

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Portaria 155/83 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica os Estatutos da Região de Turismo do Alto Tâmega.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 98/83 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo

    Altera a redacção do Estatuto do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, cujo texto faz parte integrante do Decreto Lei nº 902/76 de 31 de Dezembro, e alterado nos termos da Lei nº 35/77 de 8 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 99/83 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 100/83 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o quadro de chefes de bandas de música e fanfarras do Exército, aprovado pelo Decreto-lei nº 133/79 de 17 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 101/83 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Altera os artigos 95.º e 119.º do Estatuto da Aposentação (Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro).

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 102/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o provimento dos lugares de algumas carreiras do quadro da Inspecção-Geral de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 103/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa os limites da emissão das moedas de 25$, 5$, 2$50 e 1$.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 104/83 - Ministério das Finanças e do Plano

    Estabelece regras sobre admissão à cotação de títulos de obrigações e de acções.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 105/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa

    Adita os n.ºs 3 e 4 ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 76/82, de 4 de Março (define o regime de instalação do Centro de Estudos e Formação Autárquica).

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 106/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Negócios Estrangeiros e da Reforma Administrativa

    Regulariza a atribuição de prémios de antiguidade ao pessoal assalariado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Portaria 156/83 - Ministérios da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de director dos Serviços de Documentação e Informação da Direcção-Geral do Comércio Externo.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Lei 2/83 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 1983 (provisório).

  • Tem documento Em vigor 1983-02-18 - Decreto-Lei 106-A/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Fixa a tabela dos vencimentos dos funcionários e agentes da administração central, regional e local para 1983.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda