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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - AVISO DD568 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi assinado o Acordo Administrativo Complementar nº 5 que estabelece um novo modelo de formulário para aplicação do Acordo Administrativo Geral de 11 de Setembro de 1972, relativo às modalidades de aplicação da Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a França.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6071 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 316/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6069 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 731/82, de 28 de Julho, que autoriza a constituição da sociedade de financiamento Euro-Financeira - Sociedade de Investimento, S. A. R. L.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6067 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6070 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido rectificadas as declarações de transferências de verbas publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 13 de Julho de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-24 - DECLARAÇÃO DD6068 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 190/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-24 - Portaria 895/82 - Conselho da Revolução

    Determina a simbologia do Comando-Chefe das Forças Armadas dos Açores e procede à ordenação da heráldica do respectivo Comando-Chefe.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-24 - Portaria 896/82 - Conselho da Revolução

    Introduz alterações ao quadro orgânico do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-24 - Portaria 897/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

    Fixa o quadro dos módulos do pessoal do CPA.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-24 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 310/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1982

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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