Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, o Despacho Normativo 190/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê "O trigo mole tipo I integra o cereal proveniente de semente certificada das variedades Campodoro, Impeto, Mara,» deve ler-se "O trigo mole tipo I que integra o cereal proveniente de semente das variedadas Compodoro, Impeto, Mara,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Setembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.
