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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Portaria 315/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação

    Autoriza a microfilmagem dos documentos que devem manter-se em arquivo na Secretaria-Geral do Ministério da Indústria, Energia e Exportação e serviços dependentes.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Declaração - Ministério da Reforma Administrativa - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 11/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Pública

    Aplica à Administração Regional e Autárquica da Região Autónoma dos Açores o disposto no Decreto-Lei nº 15-B/82, de 20 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 12/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Substitui o mapa a que se refere o artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/81/A, de 24 de Janeiro (pessoal docente das escolas secundárias).

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 13/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Acresce, ao quadro de pessoal da Escola Secundária de Antero de Quental, um lugar de encarregado de refeitório.

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Decreto Regulamentar Regional 14/82/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

    Aplica à Região Autónoma dos Açores as disposições do Decreto-Lei nº 583/80, de 31 de Dezembro (regula o concurso para o quadro geral do ensino primário).

  • Tem documento Em vigor 1982-03-24 - Decreto-Lei 93-A/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Fundo de Turismo a recorrer ao mercado de capitais através da emissão de um empréstimo obrigacionista.

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