Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1982-01-04

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Diploma não vigente 1982-01-04 - PORTARIA 10-A/82 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

    Fixa as condicoes de cálculo do imposto em relação as carreiras com características particulares de conforto e qualidade sujeitas a um regime tarifário especial.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - DECLARAÇÃO DD2216 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Anula a Portaria 1034-A/81, publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, 279, de 4 de Dezembro de 1981, substituida pela Portaria 10-A/82, com o mesmo texto, e publicada em anexo à presente declaração.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Resolução 1/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a versão final do documento de síntese relativo às linhas gerais do processo de regionalização do continente

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Decreto-Lei 1/82 - Ministério da Qualidade de Vida

    Estabelece normas destinadas à protecção dos símbolos olímpicos.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Portaria 7/82 - Ministério da Educação e das Universidades

    Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em vários cursos.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Portaria 8/82 - Ministério da Educação e das Universidades

    Cria, no concelho de Lisboa, freguesia de benfica, 4.ª zona escolar, uma escola com 12 lugares na Quinta de Marrocos, que funcionará como escola de aplicação anexa à Escola do Magistério Primário de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Portaria 9/82 - Ministério da Educação e das Universidades

    Cria, no núcleo escolar da sede do concelho de Espinho uma escola com 8 lugares, na sede do concelho de Espinho.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Portaria 10/82 - Ministério da Educação e das Universidades

    Cria no núcleo de Prieira, freguesia de Teixeira, concelho de Baião, uma escola de ensino primário com 2 lugares.

  • Tem documento Em vigor 1982-01-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034-A/81, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 4 de Dezembro de 1981

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda