1981-09-23 - AVISO DD340 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi celebrada em Lisboa, em 20 de Agosto de 1981, uma adenda ao Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre cooperação financeira.

1981-09-23 - DECLARAÇÃO DD6407 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 725/81, de 27 de Agosto, que altera o diploma sobre o Estatuto da Liga dos Combatentes.

1981-09-23 - DECLARAÇÃO DD6409 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/81, de 27 de Agosto, que introduz alterações nos contratos de concessão das zonas de jogo de Espinho e da Póvoa de Varzim.

1981-09-23 - DECLARAÇÃO DD6408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério da Habitação e Obras Públicas, no montante de 3620 contos publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 02 de Setembro.

1981-09-23 - Despacho Normativo 248/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria-Geral, Auditoria Jurídica e Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros e 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

1981-09-23 - Despacho Normativo 249/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

De subdelegação do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no Subsecretário de Estado, Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à Auditoria Jurídica e Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros e 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

1981-09-23 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 725/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 27 de Agosto de 1981

1981-09-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foi celebrada em Lisboa, em 20 de Agosto de 1981, uma adenda ao Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre cooperação financeira

1981-09-23 - Portaria 822/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Anula a Portaria n.º 546/80, de 26 de Agosto, que autoriza o Centro de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, para execução das obras de reconstrução e ampliação do pavilhão de radiologia e cirurgia.

1981-09-23 - Portaria 823/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.