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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 65/81 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim de Mena e Mendonça embaixador de Portugal em Budapeste.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 66/81 - Presidência da República

    Nomeia o embaixador José Eduardo de Meneses Rosa embaixador de Portugal em Roma.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 67/81 - Presidência da República

    Nomeia o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen embaixador de Portugal em Viena.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 68/81 - Presidência da República

    Nomeia o embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito embaixador de Portugal na Cidade do México.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 69/81 - Presidência da República

    Nomeia o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga embaixador de Portugal em Bruxelas.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 70/81 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda embaixador de Portugal em Ankara.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 71/81 - Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Henrique Cutileiro Navega embaixador de Portugal em Otava.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto 72/81 - Presidência da República

    Nomeia o embaixador Adriano António de Carvalho embaixador de Portugal em Brasília.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Portaria 479/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Cria condições susceptíveis de contribuírem para que sejam regularmente preenchidas as vagas fixadas para frequência do curso de formação de oficiais técnicos.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto-Lei 157/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o n.º 3 da base VI da Lei n.º 4/73, de 4 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto-Lei 158/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Dá nova redacção aos artigos 7.º, 9.º, 10.º, 13.º, 16.º, 18.º, 19.º, 28.º e 34.º do Regulamento do Imposto sobre Veículos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto-Lei 159/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

    Prorroga os prazos fixados no Decreto-Lei n.º 508/77 de 14 de Dezembro (cria a administração do porto de Sines -APS-).

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto-Lei 160/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de Outubro (gestão das escolas).

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Portaria 480/81 - Ministérios da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento para o desempenho das funções de chefe de divisão de colheita de dados do Gabinete de Planeamento, Controle e Coordenação e de directores distritais de equipamento, da Direcção-Geral de Equipamento Regional e Urbano.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-11 - Decreto-Lei 161/81 - Ministério da Qualidade de Vida - Secretaria de Estado da Comunicação Social

    Estabelece um prazo de sessenta dias para que os detentores de aparelhos de televisão não registados possam proceder ao seu registo sem pagamento de multas, sobretaxas ou adicionais.

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