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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - DECLARAÇÃO DD6516 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 5/81/M, de 18 de Abril, que estabelece as precedências oficiais na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - DECLARAÇÃO DD6515 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a rectificação à declaração de transferências de verbas de 31 de Dezembro de 1980, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 20 de Março de 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - Resolução 85/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Constitui uma comissão para inventariar as instalações dos serviços públicos na área de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a rectificação à declaração de transferências de verbas de 31 de Dezembro de 1980, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 20 de Março de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - Decreto-Lei 98/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 123/76, de 11 de Fevereiro (percentagens sobre a revenda de valores selados).

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - Portaria 366/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Coordenação Comercial 1 lugar de assessor, letra C, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-04 - Portaria 367/81 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Cria um cartão para uso dos pensionistas do Centro Nacional de Pensões, cujo modelo é publicado em anexo.

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