Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Portaria 365/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Atribui as remunerações dos programadores e operadores do INE.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto-Lei 97/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Extingue o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN).

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto Regional 8/81/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Autoriza os municípios rurais da Região Autónoma da Madeira a criar serviços privativos de tesouraria.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto Regional 9/81/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Aprova o Estatuto do Deputado.

  • Tem documento Em vigor 1981-05-02 - Decreto Regulamentar Regional 28/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria - Gabinete do Secretário Regional

    Reestrutura a Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

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