1981-05-05 - PORTARIA 12/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços da farinha espoada de trigo e do pão. Revoga a Portaria nº 28/80, de 1 de Abril.

1981-05-05 - DECLARAÇÃO 1/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Para os devidos efeitos se rectifica a Resolução nº10/81, publicada no JO nº4 de 17 de Fevereiro de 1981que declara a utilidade pública urgente do prédio na Rua dos Mercadores, freguesia da Matriz.

1981-05-05 - DECLARAÇÃO 2/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 13/81 de 31 de Março, que esclarece, com valor interpretativo, algumas dúvidas suscitadas pela Portaria nº 65/80 de 31 de Dezembro. (atribuição de habitações destinadas a funcionários).

1981-05-05 - PORTARIA 10/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o tarifário dos automóveis ligeiros de passageiros.

1981-05-05 - PORTARIA 11/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as tarifas dos transportes de passageiros entre as ilhas do Faial e do Pico.

1981-05-05 - PORTARIA 13/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo sobre o Empreendimento Batata-Semente publicado em anexo.

1981-05-05 - PORTARIA 9/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a comercialização e fixa os novos preços das águas de mesa e minero-medicinais.

1981-05-05 - RESOLUÇÃO 38/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Eleitorais aos técnicos superiores de 1ª classe do quadro da Direcção Regional da Administração Local.

1981-05-05 - RESOLUÇÃO 39/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as condições para a cedência de materiais para a construção de moradias próprias em regime de auto-construção.

1981-05-05 - RESOLUÇÃO 40/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o engº civil Joaquim Francisco Lopes Arranhado a exercer funções públicas no cargo de Director de Serviços de Equipamento.