Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1981-03-27

Limpar filtro
Encontrámos 17 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - AVISO DD252/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o representante de Portugal junto da UNESCO depositado o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - AVISO DD253/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que, segundo comunicação do Conselho de Cooperação Aduaneira, o Governo de Trindade e Tobago depositou os instrumentos de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Profissional e à Convenção Aduaneira Relativa às Facilidades Acordadas para Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestações Similares.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-27 - DECLARAÇÃO DD6436 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - DECLARAÇÃO DD6435 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 83/81, de 9 de Março, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Fernando Monteiro do Amaral, no Secretário de Estado da Administração Interna, António Manuel de Magalhães Correia Leite.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Resolução 58/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga, até à celebração do respectivo contrato de viabilização, o prazo de vigência do regime dos artigos 12.º, 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 422/76, de 29 de Maio, relativamente à Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Resolução 59/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece a distribuição do crédito para financiamento das despesas de investimento relativas à renovação da frota da Rodoviária Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Resolução 60/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Defere o pedido de extradição apresentado pelas autoridades da República Federal da Alemanha referente ao seu súbdito Jurgen Erich Dreier.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Despacho Normativo 102/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    De subdelegação do Primeiro-Ministro no Ministro das Finanças e do Plano, Dr. João António de Morais Leitão, a competência para autorizar a celebração de arrendamentos cuja renda anual a pagar pelo Estado seja superior a 720000$00.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Despacho Normativo 103/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    De subdelegação do Primeiro-Ministro, cumulativamente nos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo, da competência para autorizar o aumento do número de automóveis para os chefes de missões diplomáticas que podem ser importados com isenção de direitos.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 83/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 9 de Março de 1981

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda