Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Presidência do Conselho de Ministros), a declaração de transferências de verbas publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
Cap. 04, div. 09, C. E. 44.09, alínea G - Para as despesas a realizar com o Congresso das Comunidades Portuguesas - 3662.
Cap. 05, div. 02, subdiv. 01, C. E. 42.00 - Transferências - Particulares - 300.
Cap. 05, div. 04, subdiv. 01, C. E. 21.00 - Bens duradouros - Outros - 72.
Cap. 05, div. 04, subdiv. 15, C. E. 31.00 - Aquisição de serviços - Não especificados - 99 - (a').
Cap. 05, div. 04, subdiv. 21, C. E. 06.00 - Abonos diversos - Numerário - (d').
Cap. 05, div. 04, subdiv. 32 - Teatro Nacional de S. Carlos.
C. E. 01.42, alínea B - Pessoal de limpeza (tempo parcial) - 10 - (v).
C. E. 01.42 - Outro pessoal - 7 - (v).
Cap. 05, div. 04, subdiv. 36, C. E. 21.00 - Bens duradouros - Outros - 25 - (v).
Cap. 05, div. 04, subdiv. 36, C. E. 22.00 - Bens duradouros - Matérias-primas e subsidiárias - 12 - (v).
Cap. 05, div. 09, C. E. 44.09 - Diversas - 840 - (i')
Cap. 06, div. 01, C. F. 6.03.0.
Cap. 06, div. 01, C. E. 31.00 - Aquisição de serviços - Não especificados - 3500.
Cap. 07, div. 01.
Cap. 08, div. 03 - Serviços de Integração Administrativa.
deve ler-se:
Cap. 04, div. 09, C. E. 44.09, alínea G - Para as despesas a realizar com o I Congresso das Comunidades Portuguesas - 3662.
Cap. 05, div. 02, subdiv. 01, C. E. 42.00 - Transferências - Particulares - 3000 - (x).
Cap. 05, div. 04, subdiv. 01, C. E. 21.00 - Bens duradouros - Outros - 72 - (a').
Cap. 05, div. 04, subdiv. 15, C. E. 31.00 - Aquisição de serviços - Não especificados - 99 - (a') e (x).
Cap. 05, div. 04, subdiv. 21, C. E. 06.00 - Abonos diversos - Numerário - 17 - (d').
Cap. 05, div. 04, subdiv. 33 - Teatro Nacional de S. Carlos.
C. E. 01.42, alínea B - Pessoal de limpeza (tempo parcial) - 19 - (a).
C. E. 01.42, alínea C - Outro pessoal - 7 - (v).
Cap. 05, div. 04, subdiv. 36, C. E. 21.00 - Bens duradouros - Outros - 25 - (i').
Cap. 05, div. 04, subdiv. 36, C. E. 22.00 - Bens duradouros - Matérias-primas e subsidiárias - 12 - (c').
Cap. 05, div. 09, subdiv. 01, C. E. 44.09 - Diversas - 840 - (t) e (u).
Cap. 06, div. 01, C. F. 1.01.0.
Cap. 06, div. 01, C. E. 31.00 - Aquisição de serviços - Não especificados - 2500.
Cap. 07, div. 01, C. F. 6.03.0.
Cap. 08, div. 05 - Serviços de Integração Administrativa.
No total da div. 05 do cap. 08, onde se lê "650» deve ler-se "2650».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.