1981-02-17 - AVISO DD216 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Conselho Misto EFTA/Finlândia adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 6 de 1980.

1981-02-17 - AVISO DD215 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Conselho da EFTA adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 13 de 1980.

1981-02-17 - AVISO DD218 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado o Acordo Administrativo para Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Noruega, assinada em Oslo no dia 5 de Junho de 1980.

1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 5/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o período de instalação do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo e reconduz a respectiva Comissão Instaladora.

1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 7/81 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as instruções relativas a obtenção de licença de velocipedes com motor e motocultivadores-reboque.

1981-02-17 - DESPACHO NORMATIVO 6/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina medidas de normalização e implementação do serviço de electricidade da ilha do Pico, confiando tarefas específicas a diversas entidades.

1981-02-17 - RESOLUÇÃO 11/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera e determina a entrada em vigor dos preços de combustíveis líquidos e gás de petróleo liquefeito

1981-02-17 - RESOLUÇÃO 10/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 63/79 que declara a utilidade pública urgente do prédio na Rua dos Mercadores, freguesia da Matriz.

1981-02-17 - Portaria 188/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Revoga a Portaria n.º 124/70, de 2 de Março, sem prejuízo dos efeitos já produzidos.

1981-02-17 - Portaria 189/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

Adita os n.os 5 e 6 ao artigo 3.º da Portaria n.º 681/70, de 31 de Dezembro que aprova e põe em execução o Regulamento do Fundo de Protecção e Acção Social dos Estabelecimentos Fabris do Exército.

1981-02-17 - Resolução 26/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Justiça, Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel, a competência conferida ao Conselho de Ministros pelo n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de Dezembro.

1981-02-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas - Gabinete do Secretário de Estado

Torna público que o Conselho Misto EFTA/Finlândia adoptou, em 18 de Dezembro de 1980, a Decisão n.º 6 de 1980

1981-02-17 - Decreto 30-A/81 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas o General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio.