1981-11-18 - DECLARAÇÃO DD6267 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/80, de 11 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Bolsa de Estudos Prof. Engenheiro Costa André Júnior.

1981-11-18 - DECLARAÇÃO DD6266 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264-B/81, de 3 de Setembro, que estabelece disposições relativas à entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional.

1981-11-18 - DECLARAÇÃO DD6264 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 555/81, de 04 de Julho , que cria várias escolas de ensino primário em diversos distritos.

1981-11-18 - DECLARAÇÃO DD6265 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 847/81, de 25 de Setembro, que altera o quadro de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

1981-11-18 - Portaria 979/81 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a composição da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE).

1981-11-18 - Portaria 980/81 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação ao Quartel-General das Forças Aliadas do Sul da Europa (AFSOUTH).

1981-11-18 - Portaria 981/81 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Cria a Representação Nacional de Ligação no Comando-Chefe do Canal junto da Embaixada de Portugal em Londres.

1981-11-18 - Portaria 982/81 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a composição da Representação Nacional de Ligação no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico.

1981-11-18 - Portaria 983/81 - Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO).

1981-11-18 - Resolução 233/81 - Assembleia da República

Constituição de comissão eventual de inquérito sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas.

1981-11-18 - Decreto-Lei 311/81 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta as cooperativas de comercialização.

1981-11-18 - Decreto-Lei 312/81 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta as cooperativas de pesca.

1981-11-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 555/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1981

1981-11-18 - Portaria 984/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Aumenta 1 lugar de assessor (letra B) ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.

1981-11-18 - Portaria 985/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento e da Reforma Administrativa

Altera a tabela de equivalências anexa à Portaria n.º 298/77, de 25 de Maio (cria o quadro paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas).