Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria 847/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa II, em "Carreira de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica - Análises clínicas», onde se lê "Técnico auxiliar de 1.ª classe - I» deve ler-se "5 - Técnico auxiliar de 1.ª classe - I».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Novembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.