1980-09-05 - Portaria 568/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Minstérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Substituí o quadro do pessoal do Arquivo da Universidade de Coimbra.

1980-09-05 - Portaria 569/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas um lugar de assessor (letra B) e um lugar de técnico superior principal (letra D).

1980-09-05 - Portaria 570/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de técnico superior principal (letra D).

1980-09-05 - Portaria 571/80 - Ministério das Finanças e do Plano

Altera no mapa anexo à Portaria n.º 602/79, de 21 de Novembro, as condições do n.º 1 da alínea h).

1980-09-05 - Despacho Normativo 295/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

Autoriza a Caixa Económica de Vila da Praia da Vitória a participar no sistema poupança-crédito, criado pelo Decreto-Lei n.º 540/76, de 9 de Julho.

1980-09-05 - Portaria 572/80 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde - Direcção-Geral de Saúde

Fixa os preços de venda ao público para alguns preparados inscritos no Formulário Galénico Nacional.

1980-09-05 - Portaria 573/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 505/76, de 10 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Herdade das Antas».

1980-09-05 - Portaria 574/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

Sujeita ao regime da Lei n.º 77/77 a reserva demarcada a João António Vale de Gato.

1980-09-05 - Decreto-Lei 354-A/80 - Conselho da Revolução

Aprova medidas sobre a contagem de tempo de serviço para os militares do exército.

1980-09-05 - Portaria 574-A/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Estabelece a criação na Bolsa de Valores do Porto de um mercado de títulos.