Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - AVISO DD152 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização da Propriedade Industrial (OMPI).

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - DECLARAÇÃO DD6827 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 310/80, de 23 de Setembro, que estabelece disposições relativas à contabilização sistematizada das «despesas fiscais» decorrente da concessão de benefícios de carácter temporário.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - DECLARAÇÃO DD6829 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 457/80, de 10 de Outubro, que introduz alterações ao Código de Processo Civil.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - DECLARAÇÃO DD6828 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/80, de 3 de Abril, que reestrutura a Secretaria de Estado da Cultura.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 842/80 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de director dos Serviços do Direito de Autor do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 843/80 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director dos serviços regionais de arqueologia nas zonas norte, centro e sul.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 844/80 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a área de recrutamento para os lugares de chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 310/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 23 de Setembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 845/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano

    Equipara a director de serviços os cargos de adjuntos do director-geral dos Serviços Judiciários, do director-geral dos Registos e do Notariado e do director-geral dos Serviços Tutelares de Menores.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 846/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Integra funcionários adidos no quadro de pessoal da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado(ADSE).

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