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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - AVISO DD2843 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Torna públicas as alterações de características da nota de 100 patacas actualmente em circulação no território de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - DECLARAÇÃO DD7247 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 305/79, de 28 de Junho, que aprova as tabelas de vencimentos do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Portaria 408/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Define a competência da Direcção do Serviço de Instrução e Treino (DSIT).

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Resolução 241/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece a atribuição pelos respectivos Ministérios de tutela da verba orçamental de 7300000 contos, inscrita no Ministério das Finanças e do Plano, relativa a subsídios não reembolsáveis às empresas públicas.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 305/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Portaria 409/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Habitação e Obras Públicas

    Aprova o Regulamento Geral do Parque Natural da Serra da Estrela.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Decreto 85/79 - Ministério das Finanças e do Plano

    Concede a António Pereira a pensão por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Despacho Normativo 188/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Determina que seja livre a saída ou exportação de notas do Banco de Portugal ou moedas metálicas nacionais até ao limite de 5000$00, quando transportadas por viajantes portugueses nas suas entradas em território espanhol, nos termos do Acordo entre Portugal e a Espanha sobre a Dispensa de Passaportes.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Despacho Normativo 189/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Determina que o Fundo de Garantia e Riscos Cambiais deverá proceder à fixação de câmbio para o capital e juros de operação de crédito externo.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-08 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral do Tesouro

    Torna públicas as alterações de características da nota de 100 patacas actualmente em circulação no território de Macau

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