Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-10-15

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - DECLARAÇÃO DD7143 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro, que institui o seguro agrícola de colheitas.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Decreto-Lei 416/79 - Conselho da Revolução

    Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 251/79, de 28 de Julho que cria a carreira de técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica para o pessoal civil dos serviços departamentais das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Resolução 297/79 - Conselho da Revolução

    Não se pronuncia pela inconstitucionalidade do Decreto da Assembleia da República n.º 249/I, de 12 de Junho de 1979 - Lei da Radiodifusão.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Lei 71/79 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 49/79, de 14 de Março que estabelece a compensação de dívidas ao Estado resultante de indemnizações devidas por nacionalizações e expropriações de prédios rústicos.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Resolução 298/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina a assunção pelo Estado dos créditos da TAP sobre entidades de países africanos de expressão portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 395/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1979

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Decreto 111/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

    Submete ao regime florestal de simples polícia os terrenos da Companhia das Lezírias, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Despacho Normativo 316/79 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Delega no Secretário de Estado do Tesouro, Dr. António de Almeida, a competência, no tocante à Secretaria de Estado das Finanças, relativamente às matérias referidas nas alíneas c), d) e e) do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 297/79, de 21 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Portaria 541/79 - Ministérios das Finanças, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Atribui competência às capitanias do Funchal e de Ponta Delgada para o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo de bordo.

  • Tem documento Em vigor 1979-10-15 - Portaria 542/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Altera o artigo 164.º do Regulamento da Inscrição Marítima (RIM).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda