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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD51 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia Ezequiel de Melo Moreira da Silva Secretário Regional da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD47 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Regional da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD50/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD48/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera Rui Manuel Miranda de Mesquita de Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD52/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o engenheiro Manuel António Meireles Martins Mota Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - DECRETO DD49/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Exonera José Pacheco de Almeida das funções de Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Lei 3/79 - Assembleia da República

    Eliminação do analfabetismo.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Portaria 14/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Atribui a letra E da tabela salarial do funcionalismo público aos contadores-gerais da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Portaria 15/79 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Fixa os coeficientes a aplicar na determinação da matéria colectável do imposto de mais-valias.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Portaria 16/79 - Ministério da Justiça

    Extingue as Cadeias Comarcãs da Horta, de S. Roque e de Santa Cruz, localizadas na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

    Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Regional da Agricultura e Pescas

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Lei 4/79 - Assembleia da República

    Alteração do artigo 64.º da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro (Lei do Recenseamento Eleitoral).

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Decreto Regulamentar 1/79 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça

    Estabelece disposições relativas à inscrição nos cadernos eleitorais dos titulares do direito de voto ainda não inscritos.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-10 - Decreto-Lei 2-A/79 - Ministério do Trabalho

    Isenta do regime definido no Decreto-Lei n.º 380/78, de 5 de Dezembro, os processos de regulamentação colectiva das relações de trabalho por via administrativa pendentes à data da sua publicação.

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