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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - RESOLUÇÃO DD1240 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia diversas individualidades para os conselhos de gestão das instituições de crédito nacionalizadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - RESOLUÇÃO DD1439 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova a elaboração de um plano de amortização da dívida da Companhia Mineira do Lobito.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - RESOLUÇÃO DD1440 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece medidas respeitantes à resolução de problemas de saneamento básico.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - RECTIFICAÇÃO DD154 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 89/76, de 29 de Janeiro, que extingue a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Aprova a elaboração de um plano de amortização da dívida da Companhia Mineira do Lobito

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 89/76, de 29 de Janeiro, que extingue a Direcção-Geral dos Assuntos Culturais

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 107/76 - Ministérios da Cooperação e da Educação e Investigação Científica

    Extingue a Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos e o Círculo de Estudos Ultramarinos e estabelece normas de gestão patrimonial e de recursos humanos daqueles serviços.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 108/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa os procedimentos conducentes à resolução, no mais curto prazo possível, da situação dos detentores dos fundos de investimento mobiliário, bem como à definição do regime aplicável aos investidores nas empresas nacionalizadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 109/76 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Determina que junto do Ministério da Agricultura e Pescas exercerá as funções de auditor jurídico um ajudante do procurador-geral da República.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 110/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova, para ratificação, o acordo de cooperação científica e técnica entre Portugal e a República de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 111/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado da Administração Escolar

    Cria cursos especiais para regentes escolares, professores eventuais e professores de posto e regula a respectiva frequência.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-07 - Decreto-Lei 112/76 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Concede a todas as trabalhadoras o direito à licença de noventa dias no período da maternidade.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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