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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - DESPACHO DD4462 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

    Cria um grupo de trabalho destinado a rever as bases em que se estabelece a coordenação do licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos industriais.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - DESPACHO MINISTERIAL DD59 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Cria a Comissão de Planeamento Científico e Tecnológico (Coplacit).

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RESOLUÇÃO DD1466 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Promove a intervenção do Estado na empresa ECA, Empresa de Concentrados de Alvalade, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RESOLUÇÃO DD1467 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede um aval do Estado como contragarantia de um empréstimo de FS 3205000 concedidos pelo Bankers Trust, Co., à Companhia Mineira do Lobito.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RESOLUÇÃO DD1468 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a intervenção do Estado nas empresas Algarvesol e Quarteirasol e nomeia uma comissão administrativa.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RESOLUÇÃO DD1469 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede um aval do Estado até 50000000$00 à firma J. Pimenta, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RESOLUÇÃO DD1471 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reafirma que com a brevidade possível se procederá à regularização das participações de bancos estrangeiros em instituições de créditos nacionalizadas, desde que se prove tratar-se de capitais legalmente importados em Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - RECTIFICAÇÃO DD166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto n.º 330/75, de 1 de Julho de 1975, que aprovou os Estatutos da ANOP, E.P..

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - DESPACHO MINISTERIAL DD58 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Define as normas que hão-de orientar o Plano Económico de Transição.

  • Tem documento Em vigor 1975-09-13 - DESPACHO MINISTERIAL DD60 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

    Determina medidas a adoptar pelo Departamento Central de Planeamento quanto à preparação e execução do Plano de Desenvolvimento Nacional.

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