1975-02-05 - DECLARAÇÃO DD9088 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 806/74, de 12 de Dezembro, que dá nova redacção a diversos artigos do Decreto n.º 42151, de 12 de Fevereiro de 1959, respeitante ao Regulamento da Academia Militar.

1975-02-05 - DESPACHO DD4735 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Manda constituir um grupo de trabalho, a fim de proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 48261.

1975-02-05 - DESPACHO DD4736 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a fabricação de turbinas.

1975-02-05 - DESPACHO DD4737 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa o preço máximo de venda do carbonato de sódio.

1975-02-05 - DESPACHO DD4738 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Determina várias medidas destinadas a abreviar o pagamento das pensões concedidas pela previdência social.

1975-02-05 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 806/74, de 12 de Dezembro, que dá nova redacção a diversos artigos do Decreto n.º 42151, de 12 de Fevereiro de 1959, respeitante ao Regulamento da Academia Militar

1975-02-05 - Portaria 69/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Fixa para o ano de 1975 a dotação de artigos de uniforme para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos do Exército.

1975-02-05 - Portaria 70/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 23002, de 8 de Novembro de 1967, que fixou a lotação normal provisória das fragatas da classe Comandante João Belo.

1975-02-05 - Despacho - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

Manda constituir um grupo de trabalho, a fim de proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 48261