1974-04-24 - Portaria 295/74 - Presidência do Conselho e Ministério do Exército

Atribui à Escola Militar de Electromecânica o direito ao uso de estandarte nacional.

1974-04-24 - Portaria 296/74 - Presidência do Conselho e Ministério da Marinha

Altera a designação de «unidades navais de comando de oficial superior, quando no porto de Lisboa», a que se refere a Portaria n.º 544/73, de 9 de Agosto.

1974-04-24 - Portaria 297/74 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Fixa o montante dos subsídios a conceder, durante o ano de 1974, nos termos dos artigos 9.º e 10.º do Decreto n.º 43808, de 20 de Julho de 1961.

1974-04-24 - Portaria 298/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa.

1974-04-24 - Portaria 299/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Penacova.

1974-04-24 - Portaria 300/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.

1974-04-24 - Portaria 301/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro da secretaria do Tribunal da Comarca de Coimbra.

1974-04-24 - Portaria 302/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Aumenta o quadro da Repartição Judicial da Relação do Porto.

1974-04-24 - Portaria 303/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Cria lugares de oficial porteiro em diversos tribunais.

1974-04-24 - Portaria 304/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Almada.