1974-04-24 - Portaria 305/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos Registos Civil, Predial e de Automóveis da Horta.

1974-04-24 - Portaria 306/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras.

1974-04-24 - Portaria 307/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da 3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.

1974-04-24 - Portaria 308/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e Notariado de Alpiarça.

1974-04-24 - Portaria 309/74 - Ministério das Finanças e da Coordenação Económica - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1974-04-24 - Portaria 310/74 - Ministério das Finanças e da Coordenação Económica - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1974-04-24 - Portaria 311/74 - Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e das Comunicações

Aprova o Regulamento de Vales do Correio do Serviço Metropolitano.

1974-04-24 - Portaria 312/74 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho, que determina várias medidas respeitantes às remunerações dos militares dos quadros permanentes das forças armadas.

1974-04-24 - Portaria 313/74 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Cria na Escola Náutica «Infante D. Henrique» vários cursos de aperfeiçoamento.

1974-04-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Chipre depositado o instrumento de adesão ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)