Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1974-12-26

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - AVISO DD3441 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a favor do Turismo e ao seu Protocolo Adicional Relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - DECLARAÇÃO DD8726 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - DECLARAÇÃO DD8727 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - DECLARAÇÃO DD8728 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - AVISO DD3442 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República Democrática Alemã declarado a reaplicação da Convenção Internacional Relativa à Escravatura.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Portaria 831/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas

    Aumenta com um lugar de professor efectivo o quadro orgânico da Escola Central de Sargentos.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Decreto 738/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

    Altera a redacção do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto n.º 254/70, de 5 de Junho, relativo à concessão de um empréstimo ao Leal Senado de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Decreto-Lei 739/74 - Ministério das Finanças

    Altera o Decreto-Lei n.º 126/74, de 30 de Março, que regula a organização e gestão dos programas autónomos previstos na Lei de Meios de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Portaria 832/74 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

    Altera o mapa III do quadro do pessoal médico do Hospital Escolar de S. João, constante da Portaria n.º 260/74, de 10 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Portaria 833/74 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Assistência Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Cria dispensários materno-infantis em diversas freguesias da cidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Decreto-Lei 740/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Direcção-Geral de Energia

    Aprova os Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Decreto-Lei 740-A/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Extingue o Comissariado do Governo para os Assuntos do Estado da Índia.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a favor do Turismo e ao seu Protocolo Adicional Relativo à Importação de Documentos e de Material de Propaganda Turística

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda